Termos de uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso do site operado pela Oceanair Logistica Internacional LTDA (“OceanAir”), disponível em endereço eletrônico associado a este domínio. Ao acessar ou utilizar o site, você (“Usuário”) declara ter lido e compreendido estes Termos.

1. Objeto

O site tem caráter informativo sobre a empresa e seus serviços logísticos. Os conteúdos não constituem proposta comercial vinculante, orçamento ou contrato, salvo quando expressamente indicado e formalizado por escrito entre as partes.

2. Elegibilidade e conduta

O uso do site é permitido a pessoas capazes nos termos da legislação brasileira. O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem violar direitos de terceiros, sem disseminar malware, sem realizar engenharia reversa não autorizada, sem sobrecarregar sistemas (por exemplo, por meio de scraping agressivo ou ataques) e sem enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que infrinja propriedade intelectual de terceiros.

3. Formulário de contato

Informações enviadas por meio do formulário de contato devem ser verdadeiras e atualizadas na medida do possível. A OceanAir poderá ignorar ou recusar mensagens que sejam spam, ameaças, conteúdo ilegal ou que exponham dados de terceiros sem autorização.

4. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, imagens, layout, código e demais elementos do site são de titularidade da OceanAir ou de licenciantes, salvo indicação em contrário. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito, exceto quando permitido por lei (como citação breve com indicação de fonte).

5. Precisão das informações

Empenhamo-nos para manter o site atualizado, porém informações podem conter erros tipográficos ou desatualização involuntária. Serviços, prazos e condições comerciais definitivas devem ser confirmados diretamente com a OceanAir.

6. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a OceanAir não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. O site é oferecido “no estado em que se encontra”; quando a lei não admitir exclusão de garantias, aplicar-se-ão os limites legais cabíveis.

Links para sites de terceiros são apenas conveniência; a OceanAir não controla nem endossa o conteúdo externo, cabendo ao Usuário avaliar riscos ao acessá-los.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é descrito na Política de privacidade, parte integrante destes Termos para fins de transparência.

8. Suspensão e modificação

A OceanAir pode alterar, suspender ou descontinuar partes do site a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio, sem que isso gere direito a indenização, salvo disposição legal em contrário.

9. Alterações dos Termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. A data da última atualização será indicada no topo desta página. O uso continuado do site após publicação de alterações relevantes poderá significar aceitação das novas condições, observada a legislação consumerista e demais normas imperativas.

10. Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Usuário para demandas oriundas do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável; nos demais casos, competirá o foro da comarca de Mesquita/RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Oceanair Logistica Internacional LTDA
E-mail: [email protected]
Telefone: (21) 3746-1526